Processo 321841/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/05/2021 11:06
Autuado em 31/05/2021 11:06
Apensado ao Processo 225865/20 em 17/05/2023 13:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 607/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   607/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
27/03/2023 Acórdão   607/ 2023 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL
Recorrente ANA PAULA DE OLIVEIRA
Recorrente ANTONIO CARLOS DO AMARAL MARTINS
Interessado FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE ITAUNA DO SUL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/06/2023 Instrução de Cobrança   504/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2023 2956 Acórdão nº 607/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
06/12/2022 2886 Termo de Redistribuição de Processo nº 914/2022
02/06/2021 2552 Termo de Distribuição de Processo nº 2505/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2023 11:52 DP  
05/05/2023 15:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 415/2023 -
05/05/2023 14:06 DP  
05/04/2023 12:07 STP  
05/04/2023 11:03 SMPJTC  
04/04/2023 16:34 6PC Ciência de Decisão nº 92/2023 -
04/04/2023 16:07 SMPjTC  
30/03/2023 16:12 STP Acórdão nº 607/2023 -
12/12/2022 10:19 GCILB  
02/12/2022 10:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 914/2022 -
02/12/2022 09:44 SMPJTC  
28/11/2022 10:14 6PC Parecer nº 1241/2022 - Recursos de Revista. Prestação de contas do Prefeito. Município de Itaúna do Sul. Exercício de 2019. Pelo conhecimento. No mérito, pelo não provimento, com a manutenção decisum objurgado.
25/11/2022 16:00 SMPjTC  
09/06/2021 18:00 CGM Instrução nº 5939/2022 -
31/05/2021 11:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 418/2021 -
31/05/2021 11:06 DP Informação nº 3572/2021 -

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